Instrutor de idiomas é enquadrado na categoria dos professores

O enquadramento sindical do empregado é determinado pela atividade preponderante do empregador.

Cobertura do seguro de vida é devida somente até o último dia de trabalho efetivo (Sentença reformada pelo TRT4ªR.)

Rejeitada a conciliação, a reclamada contesta, conforme a resposta das fls. 74/86, argüindo, em preliminar, a inépcia do pedido de pagamento de cestas básicas.

Pane faz governo de SP ampliar prazo para pagamentos

Na tarde desta sexta (4), ainda havia casos de acesso à internet prejudicado em SP. Pagamentos referentes aos dias 3 e 4 de junho podem ser efetuados na segunda (7).

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

Suspeito de espionar juiz do Rio tem prisão decretada

Recurso de terceiro prejudicado não pode trazer questões estranhas à ação original

Crimes virtuais geram mais dinheiro do que o narcotráfico, diz PF

Execução pública de música enseja taxa por direito autoral

Eleições diretas para presidente e diretoria do Conselho Federal - OAB.

A Ordem dos advogados do Brasil se destacou na defesa da Democracia em prol dos direitos populares.

Empregado público. Redução de jornada por lei complementar municipal. Constitucionalidade.

Direito reconhecido em juízo gera obrigação de pagar multa por descumprimento de CCT

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Bancário. Complementação de auxílio-doença. Integração da gratificação semestral.

Agente de campo no combate à dengue é enquadrado como dedetizador

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS

Justiça não reconheceu ofensa em notícia de jornal

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

Competência material. Justiça do Trabalho. Natureza da relação de direito material controvertido.